| 40/2024 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE “ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL PREVISTA PARA O CARGO DENOMINADO FARMACÊUTICO – REFERÊNCIA “O 1” E DO CARGO DENOMINADO FISIOTERAPEUTA – REFERENCIA “O 1” PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO/PERMANENTE, CONSTANTES DOS ANEXOS “II” E “III”, DA LEI 02/2010, E DÁ OUTRA... |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 39/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI COMPLEMENTAR : DISPÕE SOBRE “ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL PREVISTA PARA OS CARGOS DE GERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES E GERÊNCIA MUNICIPAL DE LAZER E TURISMO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO “I” DA LEI 02/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”&n... |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 38/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 37/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 36/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 35/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
10/10/2024 |
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| 34/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
10/10/2024 |
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| 33/2024 |
Leis Ordinárias |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O MANDATO 2.025/2.028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/10/2024 |
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| 32/2024 |
Leis Ordinárias |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2.025/2.028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 31/2024 |
Leis Ordinárias |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/10/2024 |
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| 30/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA ATENDER DESPESAS COM AÇÕES DE FOMENTO CULTURAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO, E A INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA L... |
12/06/2024 |
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| 29/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDER DESPESAS COM OBRAS DE CONSTRUÇÃO MURO DA PREFEITURA, E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES O... |
12/06/2024 |
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| 28/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL– PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
12/06/2024 |
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| 27/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
12/06/2024 |
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| 26/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDER DESPESAS COM INFRAESTRUTURA URBANA, E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO ... |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 25/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
12/06/2024 |
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| 24/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDER DESPESAS COM INFRAESTRUTURA URBANA E OUTRAS OBRAS, E ALTERAÇÃO NO ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.&nbs... |
12/06/2024 |
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| 23/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
12/06/2024 |
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| 22/2024 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/06/2024 |
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| 21/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE LUPÉRCIO, A INCLUSÃO NOS ANEXOS DO... |
12/06/2024 |
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