| 30/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA ATENDER DESPESAS COM AÇÕES DE FOMENTO CULTURAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO, E A INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA L... |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 29/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDER DESPESAS COM OBRAS DE CONSTRUÇÃO MURO DA PREFEITURA, E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES O... |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 28/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL– PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 27/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 26/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDER DESPESAS COM INFRAESTRUTURA URBANA, E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO ... |
12/06/2024 |
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| 25/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
12/06/2024 |
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| 24/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDER DESPESAS COM INFRAESTRUTURA URBANA E OUTRAS OBRAS, E ALTERAÇÃO NO ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.&nbs... |
12/06/2024 |
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| 23/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
12/06/2024 |
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| 22/2024 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/06/2024 |
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| 21/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE LUPÉRCIO, A INCLUSÃO NOS ANEXOS DO... |
12/06/2024 |
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| 20/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO MUNICIPIO DE LUPÉRCIO, A INCLUSÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO ... |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 19/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 18/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 17/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 16/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
12/06/2024 |
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| 14/2024 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MÓDULO DA CATEGORIA “DIRETOR DE ENSINO” QUE COMPÕE A CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI 03/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/06/2024 |
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| 13/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
25/03/2024 |
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| 12/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ... |
25/03/2024 |
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| 11/2024 |
Leis Ordinárias |
“Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e dá outras providências". |
11/03/2024 |
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