| 13/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ... |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 11/2024 |
“Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e dá outras providências". |
11/03/2024 |
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| 10/2024 |
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE LUPERCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
11/03/2024 |
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| 9/2024 |
“DISPÕE SOBRE QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DOSANEXOS “II” E “III” DA LEI N. 02/2010 E ANEXO “VI” DA LEI N. 03/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
11/03/2024 |
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| 8/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO”... |
11/03/2024 |
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| 7/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO” |
11/03/2024 |
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| 6/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 5/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
11/03/2024 |
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| 3/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
11/03/2024 |
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| 2/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO” &... |
11/03/2024 |
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| 1/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDER DESPESAS COMINFRAESTRUTURA URBANA E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO” &... |
11/03/2024 |
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| 60/2023 |
“DISPÕE SOBRE “JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA,CONFORME DISPOSTO NA LEI 03/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 59/2023 |
“DISPÕE SOBRE “QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DOS ANEXOS “II” E “III” DA LEI 02/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
18/12/2023 |
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| 58/2023 |
“ DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
18/12/2023 |
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| 57/2023 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAR DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS BIODIGESTORAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORREN... |
18/12/2023 |
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| 56/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
18/12/2023 |
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| 55/2023 |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 " |
29/11/2023 |
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| 54/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
22/11/2023 |
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