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Lupércio, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (14) 3474-1128

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
9/2023DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DELUPÉRCIO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  25/01/2023
9/2023DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  25/01/2023
8/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO  25/01/2023
7/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO  25/01/2023
6/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO  25/01/2023
5/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA ORLANDO MARTTOS, NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA E A INCLUSÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ...25/01/2023
4/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDER  DESPESAS COM INFRAESTRUTURA URBANA E OUTRAS OBRAS, E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXE...25/01/2023
3/2023ALTERA O ARTIGO 7º, II – B, DA LEI N. º 15/2001 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL  25/01/2023
2/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO  25/01/2023
1/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO  25/01/2023
77/2022DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  23/12/2022
76/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOSDO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.  23/12/2022
75/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM INFRAESTRUTURA URBANA E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.  23/12/2022
74/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.  23/12/2022
73/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  23/11/2022
72/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO  23/11/2022
71/2022REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  23/11/2022
70/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023  23/11/2022
69/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.  23/11/2022
68/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO  23/11/2022

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