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Lupércio, quarta-feira, 05 de outubro de 2022 
(14) 3474-1128
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08h as 11h e das 13h as 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 62/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 61/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. ... | 06/09/2022 | Detalhes |
| 60/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA VECCHIO MAZETTI DE SANTA TEREZINHA. | 26/08/2022 | Detalhes |
| 59/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE RECÉM-CONSTRUÍDO NA PRAÇA ORLANDO MARTTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO. | 26/08/2022 | Detalhes |
| 58/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE RECÉM-CONSTRUÍDO NA PRAÇA GIÚLIO VITORI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO. | 26/08/2022 | Detalhes |
| 57/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO | 18/08/2022 | Detalhes |
| 56/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. | 18/08/2022 | Detalhes |
| 56/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. | 18/08/2022 | Detalhes |
| 55/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. | 18/08/2022 | Detalhes |
| 54/2022 | DISPÕE SOBRE: CRIA E ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL PREVISTA PARA AOS CARGOS DE AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE VETORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DOS ANEXOS “II” E “III” DA LEI 02/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... | 18/08/2022 | Detalhes |
| 53/2022 | DISPÕE SOBRE: ESTABELECE E INCLUI NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI 02/2010 A REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PREVISTO NO ART. 13, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 02/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | Detalhes |
| 52/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO | 18/08/2022 | Detalhes |
| 51/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM INFRAESTRUTURA URBANA E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CO... | 18/08/2022 | Detalhes |
| 50/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO | 13/07/2022 | Detalhes |
| 49/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO | 13/07/2022 | Detalhes |
| 48/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO | 13/07/2022 | Detalhes |
| 47/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO | 13/07/2022 | Detalhes |
| 46/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO | 13/07/2022 | Detalhes |
| 45/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE COMUNITÁRIO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2022 | Detalhes |
| 44/2022 | DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE LUPERCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2022 | Detalhes |
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