| 48/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO/SP FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA ABRIGAMENTO DE AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 47/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE “ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 50/2011 QUE OUTRORA ALTEROU O DISPOSTO NA LEI Nº 23/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 46/2025 |
Leis Ordinárias |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 45/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 44/2025 |
Leis Ordinárias |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/09/2025 |
Detalhes |
| 43/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
25/09/2025 |
Detalhes |
| 42/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
25/09/2025 |
Detalhes |
| 41/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
25/09/2025 |
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| 40/2025 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O PROGRAMA DE TRABALHO ASSISTENCIAL “APOIO AO TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2025 |
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| 39/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 38/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAPÚDE E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO C... |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 37/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 36/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO ... |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 35/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 34/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
24/07/2025 |
Detalhes |
| 33/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
24/07/2025 |
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| 32/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/07/2025 |
Detalhes |
| 31/2025 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
12/06/2025 |
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| 30/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/06/2025 |
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| 29/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA E A OUVIDORIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE LUPÉRCIO/SP, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 37, § 3°, I, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM BASE NA LEIS FEDERAL N° 13.460/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2.017 E Nº 12.527/2011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2... |
02/06/2025 |
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