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De segunda a sexta-feira das 08h as 11h e das 13h as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
116/2017 Institui a Comissão Municipal para junto a Direção Escolar acompanhar a atribuição de aulas na rede Municipal de Ensina 18/12/2017
115/2017 CONSTITUIR o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 06/12/2017
114/2017 NOMEAR os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Saúde 22/11/2017
113/2017 NOMEAR mediante aprovação no Processo Seletivo 01/2017 21/11/2017
112/2017 CONVOCAR mediante aprovação no Processo Seletivo 01/2017 10/11/2017
111/2017 Designar Vanessa Ceschini Kemp 25/10/2017
110/2017 EXONERAR do cargo em Comissão VANESSA DIAS GRANDIZOLI BARBERO 25/10/2017
109/2017 Designar a servidora FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 18/10/2017
108/2017 Designar a Sr. Neide Aparecida Pereira kemp 16/10/2017
106/2017 Designar a servidora MARIA LIGIA FRANCO DE CARVALHO 16/10/2017
105/2017 Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio Municipal de Lupércio no Projeto Estadual 19/09/2017
104/2017 Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 19/09/2017
103/2017 Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social 19/09/2017
102/2017 Designa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 19/09/2017
101/2017 Nomear GISELI MARINI DIAS ANDRADE 19/09/2017
100/2017 NOMEAR os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Saúde 30/08/2017
99/2017 NOMEAR mediante aprovação no Processo Seletivo 01/2017 01/08/2017
98/2017 CONVOCAR mediante aprovação no Processo Seletivo 01/2017 27/07/2017
97/2017 Designa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 25/07/2017
96/2017 Nomear Conselho Municipal de Saúde 21/07/2017
95/2017 CONSTITUIR o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12/07/2017
94/2017 Nomeia Comissão de Gestão de Carreira 12/07/2017
93/2017 Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo do Município de Lupércio-SP e dá outras providências 26/06/2017
93/2017 Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo do Município de Lupércio-SP e dá outras providências 01/01/2017
92/2017 Designar a servidora LUZIA FERREIRA FURTADO 26/06/2017
91/2017 Designar a servidora VALERIA PEREIRA SALGADO RODRIGUES 26/06/2017
90/2017 I – Designar o servidor Francisco Ribeiro da Silva 21/06/2017
89/2017 I – Designar o servidor João Paulo da Silva Ferreira 21/06/2017
88/2017 NOMEAR mediante aprovação no Processo Seletivo 01/2017 14/06/2017
87/2017 NOMEIA o Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA 12/06/2017
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