Prefeitura Municipal de Lupércio

De segunda a sexta-feira das 08h as 11h e das 13h as 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
78/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	14/12/2015
77/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIU PAR	14/12/2015
76/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS	14/12/2015
75/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA ATENDER D	14/12/2015
74/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIU PARA ATENDER DESPESAS	14/12/2015
73/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIU PARA ATENDER DESPESAS	14/12/2015
72/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIU PARA ATENDER DESPESAS	14/12/2015
71/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIU PAR	14/12/2015
70/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIU PAR	14/12/2015
69/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIU PARA ATENDER DESPESAS	14/12/2015
68/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	14/12/2015
67/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	14/12/2015
66/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA	14/12/2015
65/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS	14/12/2015
64/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	14/12/2015
63/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	14/12/2015
62/2015	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADE ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/12/2015
61/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	14/12/2015
60/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	14/12/2015
59/2015	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016	14/12/2015
58/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	29/10/2015
57/2015	DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO	27/10/2015
56/2015	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO	25/08/2015
55/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	25/08/2015
54/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA	25/08/2015
53/2015	ALTERA A LEI N º 016/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/08/2015
52/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA ATENDER DESP	25/08/2015
51/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA	30/06/2015
50/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO	30/06/2015
49/2015	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS	30/06/2015

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