.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira das 08h as 11h e das 13h as 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 12/06/2024
Número
14
Legislatura
2021-2024
Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MÓDULO DA CATEGORIA “DIRETOR DE ENSINO” QUE COMPÕE A CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI 03/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

Arquivos

Número: 14
Alteram ou Revogam - 14/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 14/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

12/06/2024 - 15:04

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Prefeitura Municipal de Lupércio - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.