No dia 02 de abril, celebra-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é comemorada no mundo todo desde 2008. O objetivo é conscientizar e chamar a atenção da sociedade para a questão do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Transtorno do Espectro Autista afeta, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo, sendo aproximadamente 2 milhões de casos no Brasil. De cada 160 crianças no mundo, 1 (uma) tem autismo. A incidência entre os homens é cinco vezes maior do que entre as mulheres.

Os avanços e conquistas são visíveis, principalmente em se tratando de legislação e políticas públicas voltadas à proteção dos interesses dos autistas. Todavia, ainda há muito a ser feito. A defesa dos direitos das pessoas com TEA é uma luta que compete não só a elas próprias, mas também aos seus familiares, ao Estado e a toda a sociedade.

Nesse sentido, o Ministério Público tem papel fundamental, pois pode atuar tanto para pleitear direitos como para fiscalizar o cumprimento das garantias previstas na legislação, tais como os direitos à autonomia, à livre manifestação de vontade, à educação inclusiva – preferencialmente em escola regular –, ao atendimento médico e psicoterapêutico pelo SUS, à cultura, ao lazer, à assistência social, entre outros. 

Em âmbito nacional, esse ano, a comunidade do autismo se mobiliza na campanha “Respeito para todo o Espectro”, lançada pela Revista Autismo, que busca dar ênfase às várias manifestações do autismo dentro espectro. No âmbito dessa campanha nacional, inclusive, será realizado o 1º Congresso Online pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com 20 palestras, cada uma com duração de 10 a 20 minutos, todas gravadas e gratuitas, liberadas para visualização (a partir das 10 horas, do dia 02 de abril). 

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